a) aproximar parceiros estratégicos :
De uma Educação Inclusiva, responsiva às necessidades de todos no geral e das crianças e jovens com deficiência em particular, surgiu a necessidade de serem criadas respostas de suporte, em contexto escolar. Os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) apresentam-se como parceiros privilegiados, com o propósito de habilitar e capacitar os contextos educativos em prol do desenvolvimento dos potenciais, expectativas e necessidades de apoio das crianças e jovens com Necessidades Especiais de Educação (NEE).
De uma Educação Inclusiva, responsiva às necessidades de todos no geral e das crianças e jovens com deficiência em particular, surgiu a necessidade de serem criadas respostas de suporte, em contexto escolar. Os Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) apresentam-se como parceiros privilegiados, com o propósito de habilitar e capacitar os contextos educativos em prol do desenvolvimento dos potenciais, expectativas e necessidades de apoio das crianças e jovens com Necessidades Especiais de Educação (NEE).
O estudo de avaliação externa dos CRI, desenvolvido em 2014 pelo Centro de Reabilitação Profissional de Gaia (CRPG) e encomendado pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC), evidenciou que os CRI apresentam-se como um “pilar fundamental para a implementação do modelo de educação inclusiva”, sendo este modelo considerado um “adquirido civilizacional inquestionável”. Evidenciam, porém, que as “dinâmicas atuais de contratualização e disponibilização dos apoios prestados pelos CRI poderão estar a afetar de forma significativa a operacionalização do modelo de educação inclusiva e seus resultados”, alertando para os reduzidos tempos de intervenção e a aprovação tardia dos Planos de Ação (PA). As recomendações decorrentes deste estudo focaram a universalidade da educação, com o suporte efetivo a todos os alunos com NEE, a necessidade de transparência dos critérios de atribuição dos apoios, a revisão do modelo de financiamento, contemplando o apoio às famílias e o alargamento à comunidade, entre outros.
A este estudo seguiu-se a imprescindível necessidade, expressa por todos que se envolvem diariamente na defesa de uma educação mais inclusiva, de um guia orientador das boas práticas dos profissionais envolvidos e orientador das parcerias entre as instituições certificadas como Centros de Recursos para a Inclusão e os Agrupamentos de Escola.
Este guia foi produzido ainda durante 2015, sob encomenda da Direção Geral de Educação e nele participaram os profissionais da APPC que nos últimos sete anos têm vindo a desempenhar as suas tarefas no âmbito do CRI APPC. Em complemento ao guia, foram igualmente produzidas com a colaboração da APPC as brochuras “O fisioterapeuta em contexto escolar”, “O terapeuta da fala em contexto escolar”, “O psicólogo em contexto escolar” e “O terapeuta ocupacional em contexto escolar”.
Foi no Dia Nacional das Pessoas Com Paralisia Cerebral - 20 de outubro, que decorreu a cerimónia de entrega do prémio José C. Pinto Viana atribuído no âmbito do concurso de ensaios “O direito à autodeterminação das pessoas com deficiência”, cuja organização esteve a cargo da Associação do Porto de Paralisia Cerebral com a supervisão científica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Presidente da República Portuguesa e o Alto Patrocínio da Assembleia da República Portuguesa.
O prémio - de cinco mil euros - e a publicação do ensaio graduado na revista da FDUP, foi atribuído a Maria Cristina Marques Ferreira Simões, que frequenta o doutoramento de Ciências da Educação, na especialidade de Educação Especial, na Universidade de Lisboa (Faculdade de Motricidade Humana).
A Associação do Porto de Paralisia Cerebral organizou o 1.º Encontro Nacional de Agrupamentos de Escola/Escolas e Centros de Recursos para a Inclusão. O encontro decorreu no dia 16 de setembro no Auditório da Auditório da Escola Secundária do Cerco e contou com a participação de cerca de 200 pessoas, entre alunos com e sem necessidades especiais de educação, docentes do ensino regular e especial, técnicos e coordenações das equipas CRI e membros de diversas instituições. Destaque-se, como nota menos positiva, a fraca adesão dos pais, dos Diretores dos Agrupamentos de Escola e dos docentes titulares de turma, elementos cujas presenças serão essenciais em futuros encontros, de modo a alargar e alinhar a ação de todos os intervenientes no processo de inclusão dos alunos na vida escolar e social, independentemente das suas necessidades individuais. Foram palestrantes, entre outros, um dos membros do Comité Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, o búlgaro László G. Lovászy, a Diretora de Serviços na Direção-Geral da Educação Filomena Pereira e a Diretora-adjunta da Agência Europeia para o Desenvolvimento em Necessidades Especiais de Educação, Victoria Soriano. Presidiu à Sessão de Encerramento o então Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário, Dr. Fernando Reis.
No dia 18 de julho, o Presidente da APPC esteve presente na inauguração da 17ª edição da “Arte na Leira”, onde figuraram trabalhos de António Gaspar e Sara Cruz, residentes da Villa Urbana da APPC e participantes do workshop de Pintura com Recurso às Tecnologias, promovido pela APPC Animação, sob orientação dos artistas João Santos e Raquel Ferreira.
Esta presença surge depois de, no dia 16 de julho, a APPC ter inaugurado a exposição dos trabalhos resultantes do referido workshop e cuja qualidade das pinturas levou a que estes dois participantes fossem convidados a expor na presente edição da “Arte na Leira”.
Organizada pelo pintor Mário Rocha, a “Arte na Leira” é uma mostra de artes que acontece na aldeia de Arga de Baixo, em pleno coração da serra de Arga, em Caminha.
Decorreu, no dia 27 de maio, na Assembleia da República, a Conferência sobre Centros de Recursos para a Inclusão, da responsabilidade do Grupo de Trabalho da Educação Especial, pertencente à 8.ª Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura e que foi dinamizada pela sua Coordenadora, a Deputada Margarida Almeida.
A APPC fez-se representar, tendo tido a oportunidade de partilhar as conclusões do I Encontro Nacional de CRI, que recentemente organizou no Porto. Nesta breve comunicação teve ainda a oportunidade de realçar a urgência de se aprofundar uma reflexão acerca do impacto do CRI no contexto educativo e no que significa a inclusão enquanto a capacitação de todos os elementos constituintes da comunidade educativa - alunos, pais, professores, auxiliares e direções escolares, enquanto cidadãos mais respeitadores da diversidade humana e da igualdade de oportunidades. Congratulámo-nos com a participação de tantos interessados pela matéria da educação inclusiva e deixámos o desafio de rever a qualidade da educação especial e da escola pública, nomeadamente no que respeita ao desenho dos currículos específicos individuais e aos critérios de seleção e ao funcionamento das Unidades de Apoio Especializado a alunos com multideficiência.
“Reflexão: passado. Presente. Que futuro?”
No dia 8 de maio, pela primeira vez a nível nacional, reuniram-se em encontro nacional os centros de recursos para a inclusão (CRI), organizado pela Associação do Porto de Paralisia Cerebral, no espaço
“atmosfera m” do Montepio Geral, no Porto.
Estiveram presentes 34 destes centros de recursos para a inclusão, com 99 participantes (fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, psicomotricistas, coordenadores de serviço, direção técnica, técnicos de acompanhamento de planos individuais de transição e técnicos superiores de educação). O encontro organizou-se em torno de seis conversas temáticas, cada uma com respetivo moderador. Estiveram ainda presentes os membros da comissão de acompanhamento dos CRI do Ministério da Educação, a Presidente da Direção da Federação das Associações de Paralisia Cerebral, o Presidente da Direção da Associação do Porto de Paralisia Cerebral, a Deputada Coordenadora do Grupo de Trabalho da Educação Especial da Assembleia da República, o Subdiretor da Direção Geral da Educação e o Diretor da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares.
Foi no dia 21 de janeiro, em sessão que decorreu na Fundação Calouste Gulbenkian, que a Associação do Porto de Paralisia Cerebral recebeu o Certificado de Reconhecimento enquanto instituição de Elevado Potencial de Empreendedorismo Social.
Nesta conferência, que contou com a presença do Ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Miguel Poiares Maduro, do Presidente da Portugal Inovação Social, Filipe Santos, de Graça Carvalho, do Gabinete do Comissário Europeu para a Inovação, do Presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Artur Santos Silva, do Presidente da Fundação EDP, António de Almeida, e da fundadora da Associação Saúde Criança (Brasil), Vera Cordeiro, foram destacadas 130 iniciativas de inovação e empreendedorismo social eleitas pelo MIES como boas-práticas de inovação e empreendedorismo social.
Enquanto membro da Rede TIC e Sociedade (http://www.ticsociedade.pt/redetic), a APPC apoiou a divulgação do Concurso eSkills for Jobs 2015! - Campanha eSkills for Jobs, da responsabilidade da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P.
Segundo a organização, este concurso teve por objetivo sensibilizar os cidadãos para a oportunidade que as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) representam ao nível da empregabilidade.
O projeto SEFORIS tem por objetivo identificar o contributo e papel das empresas sociais no desenvolvimento de uma sociedade que se quer cada vez mais inclusiva e inovadora. A convite da Universidade de Aveiro, parceira deste projeto, a APPC concedeu duas entrevistas de fundo a juntar às pretendidas 1.000 entrevistas a diretores de empresas sociais em sete países da Europa, China e Rússia. Pretende-se com o Projeto SEFORIS, que teve início em janeiro de 2014 e se prolonga até abril de 2017, analisar 25 casos de estudo, constituir uma base de dados de 1.000 empresas sociais de nove países diferentes e criar uma comunidade online, que reunirá académicos, empreendedores sociais e outros experts na área.
As entrevistas à APPC para recolha de informação foram elaboradas em duas etapas subsequentes, tendo sido partilhadas diversas informações sobre a APPC, nomeadamente sobre a missão, a visão, os valores e os serviços, sobre o Presidente da Direção, enquanto responsável máximo pela aplicação dos princípios de atuação da Associação, sobre a organização interna, e diversos aspetos relacionados com o desenvolvimento e inovação na APPC, entre outros assuntos.
Na premissa de fomentar o interesse e a abertura para novas parcerias, a APPC lançou o desafio ao Colégio Alemão do Porto, para que pudessem estabelecer pontes entre si, complementando os serviços que atualmente prestam, na ambição de potenciar ambientes facilitadores da inclusão. Trata-se isto de não considerar a inclusão como um acontecimento ou conceito em si, mas antes como uma forma de estar, aceitar, conhecer e reconhecer as mais valias da diversidade humana.
Por tal, é nossa convicção que os programas e projetos educativos devem ser sempre inclusivos, porque aceitam e valorizam essa diversidade.
Deste modo, para uma aproximação entre as entidades, indispensável para a criação/manutenção destes ambientes inclusivos, foi promovida uma visita institucional de elementos do corpo docente do Colégio Alemão, ao Centro de Reabilitação e Villa Urbana.
Houve oportunidade para se trocarem ideias, experiências e práticas, bem como, delinear algumas estratégias no sentido de se desenvolverem iniciativas durante este ano letivo no âmbito do plano de atividades em vigor nas instituições, preconizando a inclusão.
Conscientes da importância de uma efetiva rede social e nas mais valias que as instituições sociais e seus clientes possam usufruir das sinergias daí resultantes, a Associação do Porto de Paralisia Cerebral fez-se representar na 21.ª sessão plenária do Conselho Local de Ação Social do Porto (CLASP), que decorreu no passado dia 5 de junho no Teatro Municipal Rivoli.
Nesta sessão, dinamizada pelo Presidente da Câmara Municipal do Porto e presidente da CLASP, Dr. Rui Moreira, tivemos oportunidade de analisar e aprovar o relatório final do contrato local de desenvolvimento social + SPIDES - Soluções Participadas de Inclusão e Desenvolvimento Social; analisar e aprovar as alterações propostas ao regulamento interno do próprio CLASP e votar favoravelmente à integração de 16 novas instituições.
Com esta nova estruturação, e com a nova dinâmica expressa pela Câmara Municipal do Porto, acreditamos que existem as condições necessárias para a revitalização da rede social e para um trabalho social efetivo em prol de todos.
O Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC) visa promover, em territórios específicos, a concertação estratégica e operacional entre parceiros, orientada para o empreendedorismo e a criação de postos de trabalho, em coerência com o Acordo de Parceria – Portugal 2020 - e no quadro da prossecução dos objetivos da Estratégia Europa 2020.
A Frente Atlântica é uma plataforma supraconcelhia que integra entidades de três municípios, Matosinhos, Gaia e Porto, que se propõem à análise dos problemas sociais complexos das freguesias de Bonfim, Campanhã, Senhora da Hora e São Mamede, Avintes e Oliveira do Douro, e à definição de uma estratégia comum.
Ao longo desta semana realizaram-se quatro workshops temáticos, cada um em torno de um eixo estratégico: desempregados, sobretudo de longa duração; crianças e jovens com problemas de insucesso, absentismo e abandono escolar; pessoas com perfil de empregabilidade difícil ou inempregáveis; Empreendedorismo - pessoas com iniciativa empresarial.
A APPC colaborou ativamente na identificação de pontos fortes, pontos fracos, oportunidades e ameaças, e definição de objetivos estratégicos de atuação.
No dia 23 de julho teve lugar a assembleia geral de parceiros para análise e revisão da candidatura à segunda fase deste projeto.
Financiado pelo Programa Cidadania Ativa da Fundação Calouste Gulbenkian, este programa tem por objetivo o fortalecimento da capacidade:
i) De ação das Organizações Não Governamentais, aumentando a eficácia e sustentabilidade das respostas sociais aprestadas e;
ii) De adaptação a novos modelos de colaboração entre o sector público ajustados aos desafios socioeconómicos atuais.
O Projeto constitui uma parceria entre a UDIPSS-PORTO, a TESE – Associação para o Desenvolvimento, a Católica Porto Business School e a Accenture e prevê a realização de Formação Executiva, organizada em quatro módulos, de Consultoria, de Task Forces e de um Estudo de Caso. A convite da comissão de organização, estivemos presentes em dois painéis, partilhando a experiência da APPC na gestão de pessoas e os resultados, já possíveis de serem medidos, decorrentes da consultoria com a Accenture.
Já durante este ano, a APPC implementou determinadas medidas e fez a revisão de processos com vista a otimizar a atual forma de gestão do seu capital humano e, para além disso, promover a disseminação destas estratégias pelas diferentes instituições do 3.º setor.
Ao aceitar o convite dirigido pelo Agrupamento de Escolas do Cerco para participar no painel “Riscos e Resposta da Saúde em Campanhã”, a APPC considerou ser mais uma oportunidade de contribuir para o desenvolvimento local de base comunitária.
Com efeito, através da divulgação dos nossos serviços e projetos específicos pensados numa perspetiva de extensão comunitária, abrimos portas para o envolvimento da comunidade. Neste contexto, a APPC apresentou, entre outros serviços, o banco de produtos de apoio, o banco de livros escolares, o gabinete de nutrição on-line, o serviço de voluntariado, a hora do conto para todos, a oficina do brinquedo e a academia de pais.
O Agrupamento de Escolas do Cerco e a APPC, bem como outros agentes comunitários, estão empenhados em potenciar a utilização coletiva dos recursos territorialmente implantados. Da nossa parte, para além do que foi apresentado, anunciámos ainda a disponibilidade para partilhar recursos específicos, como a sala de integração sensorial, a sala de snoezelen e o ginásio de fisioterapia para crianças; e partilhamos os desafios futuros como a construção da horta comunitária, as acessibilidades em locais de interesse público para a vida social e comunitária e os programas específicos para treino de competências nos períodos de interrupção letiva.
Integrando o Projeto Voahr (Voluntariado Organizado para uma Ação Humanitária de Referência), uma iniciativa do Programa Cidadania Ativa, financiado pelo EEA Grants e gerido pelo organismo intermédio Fundação Calouste Gulbenkian, a APPC realizou no dia 14 de janeiro o Dia D - Dia de Mudança de Hábitos e Rotinas entre os seus colaboradores e voluntários. Contamos com o envolvimento e a participação de mais de 70 colaboradores das diferentes Unidades Orgânicas, conseguindo com esta dinâmica demonstrar a necessidade e importância de todos os elementos da organização, promovendo a comunicação, a demonstração de afetos e a cooperação entre todas as equipas.
b) Inovar nas práticas de intervenção
Iniciado em outubro de 2015, terminou, no passado dia 1 de fevereiro, o projeto de Karaté dinamizado no Centro de Reabilitação da Associação do Porto de Paralisia Cerebral.
Para a concretização da atividade foram constituídos dois grupos, em função da faixa etária. Um primeiro, para crianças com menos de 8 anos, e um segundo para os já “mais crescidos”. No total foram 17 clientes que, durante quatro meses, frequentaram um treino semanal de perto de duas horas.
No último encontro, além das crianças e dos técnicos envolvidos, também marcaram presença pais e familiares – confirmando, no local, as distintas capacidades e ensinamentos adquiridos nestes quatro meses de prática de Karaté.
Os responsáveis pela dinamização do grupo foram o terapeuta João Silva (treinador de karaté Nível I) e Carla Teixeira, psicóloga da Unidade A do Centro de Reabilitação. Durante quatro meses treinaram-se as capacidades motoras e o desenvolvimento de competências psicomotoras através da prática de Karaté. Treino de equilíbrio, força, velocidade, resistência, coordenação motora, treino da noção espacial e das reações visuais foram alguns dos tópicos que, paralelamente, se trabalharam. Assim como questões comportamentais, espírito de grupo, respeito à autoridade, regras e limites.
Este projeto, do Centro de Reabilitação da APPC, surgiu na sequência do acompanhamento prestado aos nossos clientes, que permitiu identificar que por diversas vezes o nível de desempenho e participação nas atividades de vida diária dos nossos clientes encontrava-se abaixo do esperado, face ao potencial observado. Associámos a esta observação, o facto destas crianças/jovens serem acompanhadas em ambientes protegidos e pouco envolvidas no que as rodeia.
Pretendemos, no decorrer deste projeto, potenciar a aquisição de competências de autonomia, recorrendo a dinâmicas desenvolvidas nos contextos da comunidade, como espaço privilegiado de aprendizagem e participação. O programa prevê que os participantes desenvolvam competências de planificação, organização, execução, reflexão, negociação e decisão.
O desENVOLVE-TE permitiu, até agora, que 30 crianças e jovens descobrissem, experienciassem, inventassem, aprendessem e adquirissem habilidades. Para além de promover estímulos motores, as aptidões cognitivas são também exploradas, bem como a socialização e o domínio de regras sociais.
Realizou-se entre os dias 20 e 23 de maio o “Workshop de Pintura com recurso a tecnologias,” nos Jardins Casa da Maceda, orientado pelos artistas plásticos João Santos e Raquel Ferreira.
Recorrendo a diferentes tecnologias, não necessariamente da área das artes plásticas, pretendeu-se encontrar soluções para assistir à criação e desenvolvimento experimental, essencialmente centrada na pintura.
As atividades desenvolvidas visaram igualmente prestar a ajuda técnica necessária, para que cada participante pudesse desenvolver o ato de criação na sua plenitude.
Já em jeito de avaliação os participantes referem que o workshop superou as suas expectativas, “foram quatro dias de incentivo à criatividade e arte sem
barreiras”.
Esta iniciativa, que decorreu nos dias 2 e 3 de dezembro, permitiu que quase duas centenas de participantes refletissem em torno das suas práticas profissionais e conhecessem, pela voz do próprio autor, Robin McWilliam, o modelo que se preconiza nas equipas locais de intervenção precoce e aquele que conta com alto nível de evidência científica para a intervenção precoce na infância.
A forma como a intervenção precoce é concetualizada e implementada é crucial quando se pretende alcançar benefícios na participação e qualidade de vida das crianças com necessidades especiais – mas também das suas famílias. A investigação mais recente sugere que a intervenção deve acontecer dentro das rotinas da criança, valorizando os contextos naturais em que está inserida, sem condicionar o bem-estar das famílias e potencializando níveis de participação equilibrados.
A iniciativa contou, entre muitas individualidades, com a participação ativa da Professora Doutora Ana Serrano – que fez um enquadramento da intervenção precoce em Portugal – e com o Professor Doutor Robin McWilliam – para partilhar o seu internacionalmente reconhecido trabalho no âmbito dos modelos de intervenção precoce centrados na família e baseados nos ambientes naturais de aprendizagem da criança.
Em relação às práticas aplicadas em Portugal, Robin McWilliam destacou que o país “é um bom exemplo porque, em vez de copiar modelos, adaptou a forma de intervir à realidade existente”. Além de que, elogiou, desde cedo se soube “passar do paradigma da criança para uma abordagem mais integral, e familiar”.
A APPC assume a sua intenção de construir um modelo técnico de perspetiva sistémica, que reconheça que as oportunidades de aprendizagem das crianças, o apoio dos pais e os recursos da comunidade são os elementos fundamentais das práticas centradas na família. Não descuramos o papel relevante que o domínio das diferentes técnicas e métodos terá na construção de intervenções individualizadas.
Consideramos que esta especialização contribuirá para o desenho e implementação de intervenções de alto impacto ao nível da qualidade de vida das nossas pessoas, sendo esta qualidade técnica uma das arestas de um triângulo equilátero onde as competências relacionais e adaptativas estejam igualmente representadas.
A salientar que 98% dos participantes neste encontro, em avaliação final, classificaram a iniciativa da APPC como “importante” ou “muito importante”.
C) Criar um gabinete de projetos
Pensar, imaginar ou conceber um projeto é relativamente fácil para as equipas de trabalho da APPC,porque resulta do conhecimento do terreno, da perceção das necessidades dos clientes e da vontade de se fazer sempre melhor.
Mas organizar, sistematizar, escrever projetos e, acima de tudo, procurar financiadores e linhas de financiamento, são tarefas que acrescem às funções diárias destas equipas, que têm a prioridade do seu enfoque na prestação direta aos clientes. Porém estamos conscientes de que estas tarefas devem passar a ocupar um lugar preponderante e estratégico na vida da instituição. Para isso convidaram-se quatro colaboradores a constituírem o designado Gabinete de Projetos, acrescentando mais esta às suas responsabilidades individuais, como equipa vocacionada para preparar candidaturas a diversas linhas de financiamento. Apesar de ser uma equipa recente, em 2015 foram submetidas cinco candidaturas de projetos aos financiamentos e patrocínios da SIC Esperança, Programa Escolhas, IEFP – Centro de Recursos para o Emprego, Fundação Montepio – Frota Solidária e Iniciativa Portugal Inovação Social.